Cursos


CURSO DE PLANEJAMENTO E ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO MUNICIPAL 2017 PPA - LDO - LOA
Data: 24 e 25 de Julho
 
Detalhes:

 

LOCAL: AUDITÓRIO DO INSIDE EDUCAÇÃO
EXECUTIVA – EFG -
(nas dependências do Via Café Garden Shopping)
Rua Humberto Pizzo, 999 - Jardim Petrópolis
Varginha – MG
Facilitador: Prof. Milton Mendes Botelho

LOCAL: AUDITÓRIO DO INSIDE EDUCAÇÃOEXECUTIVA – EFG -(nas dependências do Via Café Garden Shopping)Rua Humberto Pizzo, 999 - Jardim PetrópolisVarginha – MG

 

Facilitador: Prof. Milton Mendes Botelho

 
Programação:

 

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
1- ORÇAMENTO PÚBLICO
1.1 – Conceito
1.2 – Princípios Orçamentários
1.3 – Princípios Orçamentários Doutrinários
1.3.1 – Princípio da Exclusividade
2 – INSTRUMENTOS DE PLANEJAMENTO – PPA,
LDO e LOA
2.1 – Plano Plurianual (PPA) – Lei de Diretrizes
Orçamentárias (LDO) - Lei Orçamentária Anual (LOA)
3 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA)
4 – CRÉDITOS ADICIONAIS
4.1 – Créditos Suplementares, Créditos Especiais,
Créditos Extraordinários
5 – RECEITA PÚBLICA
5.1 – Receitas Extraorçamentárias
5.2 – Receita Orçamentária
5.2.1 – Classificação Econômica da Receita Corrente
5.2.2 - Receita de Capital
6 – DESPESA PÚBLICA
7 – DÍVIDA PASSIVA
7.1 – Dívida Flutuante, Dívida Fundada ou
Consolidada
8 – RESTOS A PAGAR
9 – ORÇAMENTO PÚBLICO
9.1 – Conceito
9.2 – Princípios Orçamentários
9.2.1 – Princípio da Unidade
9.2.2 – Princípio da Universalidade ou Totalidade
9.2.3 – Princípio da Anualidade ou Periodicidade
9.3 – Princípios Orçamentários Doutrinários
9.3.1 – Princípio da Exclusividade
9.3.2 – Princípio da Especificação/
Discriminação/Especialização
9.3.3 – Princípio da Publicidade
9.3.4 – Princípio do Equilíbrio
9.3.5 – Princípio da Não Vinculação das Receitas de
Impostos
9.3.6 – Princípio da Legalidade
9.3.7– Princípio da Transparência
10 – TIPOS DE ORÇAMENTO
10.1 – Orçamento Clássico ou Tradicional
10.2 – Orçamento de Desempenho ou por Realizações
10.3 – Orçamento-Programa
10.3.1 – Orçamento de Base Zero ou por Estratégia
11 –– PPA, LDO e LOA
11.1 – Plano Plurianual (PPA)
11.2 – Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO)
11.3 – Lei Orçamentária Anual (LOA)
11.4 – Resumo dos Prazos
12 – CRÉDITOS ADICIONAIS
12.1 – Créditos Suplementares
12.2 – Créditos Especiais
12.3 – Créditos extraordinários
12.4 – Recursos disponíveis para abertura de Créditos
Suplementares e Especiais
12.4.1 – Diferenças entre Superávit Financeiro e
Excesso de Arrecadação
13 – CICLO ORÇAMENTÁRIO
14 – DESCENTRALIZAÇÕES ORÇAMENTÁRIA E
FINANCEIRA
14.1 – Descentralização Orçamentária
14.2 – Descentralização Financeira
15 – RECEITA PÚBLICA
15.1 – Características das Receitas Extraorçamentárias
15.2 – Características das Receitas Orçamentárias
15.3 – Classificação da Receita Pública
15.3.1– Classificação Alemã ou Clássica
15.3.2 – Classificação quanto à Autorização Legislativa
15.3.2.1 – Receita Orçamentária
15.3.2.2 – Receita Extraorçamentária
15.4 – Receita Orçamentária
15.4.1 – Classificação Econômica da Receita
15.4.1.1- Receita Corrente
15.4.1.2 – Receita de Capital
15.4.3 – Receitas Intraorçamentárias
16 – DIFERENÇAS DE DENOMINAÇÕES NA
MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA
16.1 – Receita Extraorçamentária x Receita
Orçamentária
16.2 – Diferenças entre Transferências Obrigatórias
x Transferências Voluntárias
16.3 – Diferenças entre Cotas, Repasses e
Sub-repasses x Receitas Intraorçamentárias
17 – ETAPAS DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA
17.1 – Planejamento
17.1.1 – 1º Estágio da receita – Previsão
17.2 – Execução
17.2.1 – 2º Estágio da Receita: Lançamento
17.2.2 – 3º Estágio da Receita: Arrecadação
17.2.3 – 4º Estágio da Receita: Recolhimento
17.3 – Controle e Avaliação
18 – DESPESA PÚBLICA
18.1 – Classificação da Despesa quanto à
Autorização Legislativa
18.2 – Despesas Orçamentárias e Extraorçamentárias
18.3 – Classificação da despesa orçamentária
18.3.1 – Classificação Institucional
18.3.2 – Classificação Funcional
18.3.3 – Classificação Programática
18.3.4 – Classificação da despesa por natureza
19 – ETAPAS DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA
19.1 – Planejamento
19.2 – Execução
20 – DÚVIDAS NA CLASSIFICAÇÃO DE DESPESAS
20.1 – Material Permanente x Material de Consumo
20.2 – Despesa com aquisição de Material
Bibliográfico
20.3 – Serviços de Terceiros x Material de Consumo
21 – ORÇAMENTO NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL
22 – DÍVIDA PASSIVA
22.1 – Dívida Flutuante
22.2 – Dívida Fundada ou Consolidada
23 – RESTOS A PAGAR
24 – DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
24.1 – Prescrição
24.2 – Diferenças entre Restos a Pagar e Despesas
de Exercícios Anteriores
25 – SUPRIMENTOS DE FUNDOS
25.1 – Vedações na Concessão de Suprimento de Fundos
25.2 – Conceito de Despesas de Pequeno Vulto
25.3 – Características do Cartão Coorporativo
(CPGF)

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

1- ORÇAMENTO PÚBLICO

1.1 – Conceito

1.2 – Princípios Orçamentários

1.3 – Princípios Orçamentários Doutrinários

1.3.1 – Princípio da Exclusividade

2 – INSTRUMENTOS DE PLANEJAMENTO – PPA,

LDO e LOA

2.1 – Plano Plurianual (PPA) – Lei de Diretrizes

Orçamentárias (LDO) - Lei Orçamentária Anual (LOA)

3 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA)

4 – CRÉDITOS ADICIONAIS

4.1 – Créditos Suplementares, Créditos Especiais,

Créditos Extraordinários

5 – RECEITA PÚBLICA

5.1 – Receitas Extraorçamentárias

5.2 – Receita Orçamentária

5.2.1 – Classificação Econômica da Receita Corrente

5.2.2 - Receita de Capital

6 – DESPESA PÚBLICA

7 – DÍVIDA PASSIVA

7.1 – Dívida Flutuante, Dívida Fundada ou

Consolidada

8 – RESTOS A PAGAR

9 – ORÇAMENTO PÚBLICO

9.1 – Conceito

9.2 – Princípios Orçamentários

9.2.1 – Princípio da Unidade

9.2.2 – Princípio da Universalidade ou Totalidade

9.2.3 – Princípio da Anualidade ou Periodicidade

9.3 – Princípios Orçamentários Doutrinários

9.3.1 – Princípio da Exclusividade

9.3.2 – Princípio da Especificação/

Discriminação/Especialização

9.3.3 – Princípio da Publicidade

9.3.4 – Princípio do Equilíbrio

9.3.5 – Princípio da Não Vinculação das Receitas de

Impostos

9.3.6 – Princípio da Legalidade

9.3.7– Princípio da Transparência

10 – TIPOS DE ORÇAMENTO

10.1 – Orçamento Clássico ou Tradicional

10.2 – Orçamento de Desempenho ou por Realizações

10.3 – Orçamento-Programa

10.3.1 – Orçamento de Base Zero ou por Estratégia

11 –– PPA, LDO e LOA

11.1 – Plano Plurianual (PPA)

11.2 – Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO)

11.3 – Lei Orçamentária Anual (LOA)

11.4 – Resumo dos Prazos

12 – CRÉDITOS ADICIONAIS

12.1 – Créditos Suplementares

12.2 – Créditos Especiais

12.3 – Créditos extraordinários

12.4 – Recursos disponíveis para abertura de Créditos

Suplementares e Especiais

12.4.1 – Diferenças entre Superávit Financeiro e

Excesso de Arrecadação

13 – CICLO ORÇAMENTÁRIO

14 – DESCENTRALIZAÇÕES ORÇAMENTÁRIA E

FINANCEIRA

14.1 – Descentralização Orçamentária

14.2 – Descentralização Financeira

15 – RECEITA PÚBLICA

15.1 – Características das Receitas Extraorçamentárias

15.2 – Características das Receitas Orçamentárias

15.3 – Classificação da Receita Pública

15.3.1– Classificação Alemã ou Clássica

15.3.2 – Classificação quanto à Autorização Legislativa

15.3.2.1 – Receita Orçamentária

15.3.2.2 – Receita Extraorçamentária

15.4 – Receita Orçamentária

15.4.1 – Classificação Econômica da Receita

15.4.1.1- Receita Corrente

15.4.1.2 – Receita de Capital

15.4.3 – Receitas Intraorçamentárias

16 – DIFERENÇAS DE DENOMINAÇÕES NA

MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA

16.1 – Receita Extraorçamentária x Receita

Orçamentária

16.2 – Diferenças entre Transferências Obrigatórias

x Transferências Voluntárias

16.3 – Diferenças entre Cotas, Repasses e

Sub-repasses x Receitas Intraorçamentárias

17 – ETAPAS DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA

17.1 – Planejamento

17.1.1 – 1º Estágio da receita – Previsão

17.2 – Execução

17.2.1 – 2º Estágio da Receita: Lançamento

17.2.2 – 3º Estágio da Receita: Arrecadação

17.2.3 – 4º Estágio da Receita: Recolhimento

17.3 – Controle e Avaliação

18 – DESPESA PÚBLICA

18.1 – Classificação da Despesa quanto à

Autorização Legislativa

18.2 – Despesas Orçamentárias e Extraorçamentárias

18.3 – Classificação da despesa orçamentária

18.3.1 – Classificação Institucional

18.3.2 – Classificação Funcional

18.3.3 – Classificação Programática

18.3.4 – Classificação da despesa por natureza

19 – ETAPAS DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA

19.1 – Planejamento

19.2 – Execução

20 – DÚVIDAS NA CLASSIFICAÇÃO DE DESPESAS

20.1 – Material Permanente x Material de Consumo

20.2 – Despesa com aquisição de Material

Bibliográfico

20.3 – Serviços de Terceiros x Material de Consumo

21 – ORÇAMENTO NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL

22 – DÍVIDA PASSIVA

22.1 – Dívida Flutuante

22.2 – Dívida Fundada ou Consolidada

23 – RESTOS A PAGAR

24 – DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

24.1 – Prescrição

24.2 – Diferenças entre Restos a Pagar e Despesas

de Exercícios Anteriores

25 – SUPRIMENTOS DE FUNDOS

25.1 – Vedações na Concessão de Suprimento de Fundos

25.2 – Conceito de Despesas de Pequeno Vulto

25.3 – Características do Cartão Coorporativo

 

(CPGF)


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